A Câmara Municipal de Palmeira precisa ser modernizada. Todas as Câmaras
municipais precisam para que se aproximem mais do cidadão. Para discutir este tema, no próximo mês de julho acontece
sessão solene em comemoração ao primeiro
aniversário da Escola do Legislativo de Palmeira, a primeira a ser implantada na
região dos Campos Gerais, com uma palestra especial apresentada por servidores
do Senado Federal, que explanarão sobre o Programa ILB/Interlegis, cujos
métodos auxiliam na modernização das Câmaras Municipais. Entre os palestrantes
estará o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Antônio Helder Medeiros
Rebouças, que é economista, advogado, consultor e servidor de carreira há mais
de 15 anos, que em 2013 ocupou o cargo de diretor geral do Senado Federal.
Rebouças ministrará palestra sobre o Programa Interlegis e os
serviços gratuitos disponíveis para as Câmaras Municipais. A oportunidade de
discutir a modernização dos legislativos municipais deve atrair interessados de
toda a região, em mais uma iniciativa exemplar da Câmara Municipal de Palmeira,
que vem buscando acompanhar a evolução de processos e sistemas de gestão e
atuação.
A sessão solene e a palestra com os servidores do Senado, que acontece
no dia 7 de julho, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, é aberta ao
público e não tem custo ao Legislativo Municipal por ser realizada em parceria
com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e com o Instituto
Legislativo Brasileiro. De acordo com o diretor executivo da Câmara Municipal, o
jornalista Edson Gil Santos Júnior, o evento, além de comemorar o primeiro ano
de sucesso da iniciativa pioneira nos Campos Gerais, tem como finalidade expor
aos vereadores de Palmeira e de outros municípios, bem como possíveis
candidatos à vereança, o funcionamento do Programa Interlegis para que as
câmaras municipais possam ser utilizadas ao seu máximo para um trabalho de
excelência para a sociedade. “A intenção dessa palestra é possibilitar aos
vereadores o conhecimento de diversas ferramentas de modernização do Poder
Legislativo dos municípios que são disponibilizadas gratuitamente pelo Senado
Federal”, informa ele.
Em Palmeira, a Escola do Legislativo foi implantada em 2014, estabelecendo
que os vereadores devem fazer ao menos um curso da plataforma ILB/Interlegis
por ano, via internet. No ano passado, segundo informação da assessoria da
Câmara, todos os vereadores cumpriram o estabelecido e cursaram on-line,
através da plataforma, o curso com o tema "O Poder Legislativo", que
passa um panorama do poder em sua história, explana sobre a diferenciação de
competências com os demais poderes, bem como a relação com o Poder Executivo e
a sociedade civil. Ainda, que este ano, todos os vereadores já concluíram os
cursos on-line e o tema abordado foi "Ética e Administração Pública"
que abordou a ética na administração pública, no Poder Legislativo, bem como as
relações da ética com a legislação, a imprensa, o Estado e a sociedade, de
acordo com informação da assessoria. O programa em parceria com o
Senado Federal oferece ainda outras ferramentas, que visam levar mais
conhecimento aos agentes públicos e possibilita mais transparência.
O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro
(ILB), do Senado Federal, é voltado à modernização legislativa. Seus técnicos
desenvolveram produtos e serviços que são disponibilizados sem custos para as
casas legislativas. Desenvolvidos em software livre, podem ser facilmente
adaptados ao porte e às necessidades de Câmaras e Assembleias, sem custo algum.
A utilização destas ferramentas faz com que as casas legislativas estejam de
acordo com as exigências das leis de acesso à informação e de transparência,
que regulamentam a forma como devem ser disponibilizados a toda a população as
informações públicas.
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